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"Nos tempos recentes, a proliferação de discursos radicais, especialmente no meio digital, trouxe à tona uma tensão central entre dois conceitos fundamentais em sociedades democráticas: a liberdade de expressão, essencial para que as vozes de todos possam ecoar livremente; e a dignidade humana, que surge como uma “trave-mestra da sustentação e legitimação”."

Em colaboração com a MFA Legal, o NOVA CLSS convida-te a explorar os limites da liberdade de expressão e o papel do Direito Penal no discurso de ódio neste Concurso de Escrita.