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A Economia do Falso - Crimes de Propriedade Intelectual e as Suas Consequências para a Criatividade e a Inovação
A globalização e a velocidade da inovação tecnológica criaram novas oportunidades para a criminalidade económica, tornando o mercado paralelo tornou‑se mais ágil, mais lucrativo e tecnologicamente mais sofisticado. Este fenómeno desafia permanentemente os mecanismos tradicionais de controlo.

Amália Gonçalves
26 de abr.5 min de leitura


A (Re)inserção no Sistema Prisional Português: O que acontece depois da condenação?
A saída da prisão é, estruturalmente, um momento de vulnerabilidade. O condenado que termina a pena reintegra a sociedade sem emprego garantido, frequentemente sem habitação estável, com o estigma da condenação e — se esteve preso por vários anos —com redes sociais profundamente alteradas. A DGRSP prevê acompanhamento pós-reclusivo, mas os técnicos de reinserção social têm carteiras de casos que tornam o acompanhamento individualizado efectivo muito difícil de assegurar.

Vítor Neves
9 de abr.6 min de leitura


Violência obstétrica: criminalizar ou não criminalizar a prática?
"Se em 2015 as reivindicações se centravam no reconhecimento da violência obstétrica enquanto fenómeno de violência de género, em 2025 as reivindicações incidem agora sobre o acesso a cuidados de saúde."

Vânia dos Santos Simões
30 de out. de 20256 min de leitura


Falar ou não falar? – eis a questão
"Convém, aliás, não esquecer que tudo nesta vida, desde que estejam envolvidas duas pessoas ou mais, passa uma mensagem, incluindo o silêncio, o encolher de ombros, o virar de costas; tudo é linguagem, tudo é comunicação, tudo tem um significado."

Rui Patrício
23 de jul. de 20257 min de leitura


O Cerco Genocida em Gaza
"A pergunta que faço é: quantos mais vídeos de Gaza precisamos de ver? (...) Quantos mais civis, crianças e mulheres precisam de ser mortas?
Quanta mais destruição, quantos mais cenários apocalípticos serão necessários existirem para que a União Europeia se levante da escuridão e aja?"

Luís Calle y Bonaccorso
9 de jul. de 202515 min de leitura


Liberdade de Expressão na Era Digital: Criminalização Excessiva ou Necessária?
"Nos tempos recentes, a proliferação de discursos radicais, especialmente no meio digital, trouxe à tona uma tensão central entre dois conceitos fundamentais em sociedades democráticas: a liberdade de expressão, essencial para que as vozes de todos possam ecoar livremente; e a dignidade humana, que surge como uma “trave-mestra da sustentação e legitimação”."
Daniela dos Santos Marto
5 de jul. de 20255 min de leitura


O Sofrimento Psíquico Invisível: Quando o Crime Esconde um Transtorno
"Quando o sistema penal responde ao surto psicótico com a cela em vez do hospital, e quando a pena substitui o plano terapêutico, o que se oculta atrás do crime é um transtorno por tratar."

Susana Pinto Almeida
14 de mai. de 20256 min de leitura


Extradição e Mandado de Detenção Europeu
"Na maior parte das vezes, (...) o processo de extradição começa com uma detenção ao abrigo de uma "notícia vermelha" (o famoso "red notice" emitido pelo Secretariado-Geral da INTERPOL)."

Vânia Costa Ramos
12 de abr. de 20257 min de leitura
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